Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 91/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
868.188/2024 — JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
6811/2025
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6803/2025-868.111/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6804/2025-868.112/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6805/2025-868.115/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6806/2025-868.118/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6807/2025-868.119/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6808/2025-868.121/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6809/2025-868.131/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6813/2025-868.258/2024-LUIS ANTONIO MARTHA-
6810/2025-868.187/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6811/2025-868.188/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6812/2025-868.189/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6802/2025-868.161/2024-JULIANO ARCAS FERNANDES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 80