Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 302/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 302/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.710/2025 — MUNICIPIO DE JOIA
Registro de Extração n°: 324/2025 de 06/10/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 302/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 324/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.710/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 323/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.708/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 321/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.707/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 322/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.706/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): POÇO DAS ANTAS/RS
Registro de Extração n°: 320/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.703/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 330/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.729/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 329/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.728/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS
Registro de Extração n°: 328/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.679/2025 - Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): WESTFÁLIA/RS
Registro de Extração n°: 327/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.621/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRATINI/RS
Registro de Extração n°: 326/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.620/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRATINI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 83