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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.849, de 13 de OUTUBRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
197
Página
132

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 6.849, de 13 de OUTUBRO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48071.846262/2025 — EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

    (Documento SEI: 18091901)

    Wagner da Silva Siqueira

    Ver no texto do ato

Alvará nº 6.849, de 13 de OUTUBRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48071.846262/2025-72-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 18091901)

Wagner da Silva Siqueira

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.849 — de 13 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 132

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