Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.721, de 9 de OUTUBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 128
Alvará nº 6.721, de 9 de OUTUBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803345/2025-17-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18063755)
Wagner da Silva Siqueira
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.721 — de 9 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 128