Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 70/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 110
DESPACHO
Relação nº 70/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6869/2025-864.139/2025-KENIA DIAS BARROSO-
6867/2025-864.118/2025-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-
6863/2025-864.092/2025-WORLD BRAZIL MINERALS TRADING LTDA-
6865/2025-864.112/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6864/2025-864.110/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6866/2025-864.117/2025-ROSEVALDO SAMPAIO GOMES-
6874/2025-864.175/2025-PPM - PEGASUS PROSPECCAO MINERAL LTDA-
6872/2025-864.163/2025-CM MINERACAO LTDA-
6873/2025-864.167/2025-GRAL ALFA MINERACAO - LTDA-
6871/2025-864.162/2025-CM MINERACAO LTDA-
6868/2025-864.132/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
6870/2025-864.140/2025-RIO MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6862/2025-864.093/2025-FABRICIO MOREIRA SANTOS-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 110