Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 146/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 61
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 872/2025 - Processo nº: 820.536/2023 - Titular: CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA - Vencimento: 30/05/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
Registro de Licença n°: 877/2025 - Processo nº: 820.595/2016 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Vencimento: 30/09/2045 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 61