Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 279/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 62
DESPACHO
Relação nº 279/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 145/2025 de 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 850.137/2023 - Titular: LUCIANO PEREIRA DA COSTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 62