Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 314/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 314/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.736/2025 — MUNICIPIO DE TUPANDI
Registro de Extração n°: 331/2025 de 17/10/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARENITO - Município(s): TUPANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 314/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 334/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.765/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GRAMADO DOS LOUREIROS/RS
Registro de Extração n°: 333/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.761/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GRAMADO DOS LOUREIROS/RS
Registro de Extração n°: 332/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.749/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 331/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.736/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARENITO - Município(s): TUPANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2025, p. 76