Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 85/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.147/2025 — MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
6982/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6983/2025-896.166/2025-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-
6981/2025-896.097/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
6982/2025-896.147/2025-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6976/2025-896.120/2023-DISK AREIA CONTI LTDA-
6977/2025-896.119/2024-MWF COMERCIO LTDA-
6975/2025-896.120/2022-TENCOL ENGENHARIA LTDA-
6978/2025-896.120/2024-MWF COMERCIO LTDA-
6974/2025-896.107/2018-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA-
6979/2025-896.138/2025-MINERACAO GRACOL LTDA-
6980/2025-896.148/2025-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2025, p. 75