Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.947, de 17 de OUTUBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 242
Alvará nº 6.947, de 17 de OUTUBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826331/2025-71-R. E. A. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18155169)
Wagner da Silva Siqueira
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.947 — de 17 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 242