Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.986, de 18 de OUTUBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.986, de 18 de OUTUBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860811/2025 — ROGERIO REINALDO RAMALHO
(Documento SEI: 18164406)
Wagner da Silva Siqueira
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.986, de 18 de OUTUBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860811/2025-31-ROGERIO REINALDO RAMALHO (Documento SEI: 18164406)
Wagner da Silva Siqueira
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.986 — de 18 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 28/10/2025, p. 63