Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 130
Despacho
Relação Nº 44/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA-OF. N°42689/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.052/2025-LUIZ HILDEMAR GOES DA SILVA JUNIOR
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 130