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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 317/2025

Seção
1
Data
Edição
206
Página
131

Seu processo neste ato

  • Relação nº 317/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.812/2025 — MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL

    Registro de Extração n°: 351/2025 de 22/10/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 317/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 351/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.812/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 350/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.808/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 349/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.804/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS

Registro de Extração n°: 347/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.803/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TAPERA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TAPERA/RS

Registro de Extração n°: 346/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.802/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS

Registro de Extração n°: 345/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.801/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS

Registro de Extração n°: 344/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.792/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS

Registro de Extração n°: 342/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.789/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS

Registro de Extração n°: 341/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.788/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS

Registro de Extração n°: 340/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.781/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ENGENHO VELHO/RS

Registro de Extração n°: 339/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.779/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARLOS GOMES/RS

Registro de Extração n°: 338/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.776/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS

Registro de Extração n°: 337/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.775/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS

Registro de Extração n°: 336/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.774/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS

Registro de Extração n°: 335/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.772/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA ROSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA ROSA/RS

Registro de Extração n°: 343/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.790/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 131

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