Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 130
Despacho
Relação Nº 43/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 881/2025 - Processo nº: 858.053/2025 - Titular: BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA - Vencimento: 29/05/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, LATERITA - Município(s): CUTIAS/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 130