Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 318/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 318/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.695/2025 — ECOTERRA MINERACAO LTDA
Registro de Licença n°: 888/2025 - Vencimento: 15/09/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 318/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 885/2025 - Processo nº: 810.526/2025 - Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA - Vencimento: 26/08/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 888/2025 - Processo nº: 810.695/2025 - Titular: ECOTERRA MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/09/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 131