Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 832.654/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 516/2025

Seção
1
Data
Edição
207
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 516/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    832.654/2024 — MINERADORA SATURNO LTDA

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 516/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.639/2008-EUGENIO ARCANJO DE MELO

302.360/2015-

832.064/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

833.784/2006-VALE S.A.

833.548/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- Área reduzida de 12,03 hectares. para 5.07 hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.361/2005-CALCARIO SANTA HELENA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37942/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.654/2024-MINERADORA SATURNO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.316/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

831.315/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

831.500/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

831.224/2025-SIMONE STAUFFER SCHWENCK

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.354/2025-VALE S.A.

831.353/2025-VALE S.A.

831.358/2025-VALE S.A.

831.337/2025-JOÃO LUIZ FREGONAZZI

831.342/2025-VALE S.A.

831.271/2025-BERNARDO MIGUEL TAFURI

831.270/2025-HN PEDRAS DECORATIVAS LTDA

831.284/2025-WILSON DE SOUZA LUIZ

831.326/2025-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

831.344/2025-VALE S.A.

831.347/2025-VALE S.A.

831.352/2025-VALE S.A.

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 30/10/2025, p. 122

Acompanhar 832.654/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis