Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.005, de 20 de OUTUBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 124
Alvará nº 7.005, de 20 de OUTUBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871057/2025-54-TERPLAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 18170436)
Wagner da Silva Siqueira
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.005 — de 20 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 30/10/2025, p. 124