Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.075, de 21 de OUTUBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 124
Alvará nº 7.075, de 21 de OUTUBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860828/2025-98-HEBER BENEVENUTO DIAS (Documento SEI: 18186301)
Wagner da Silva Siqueira
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.075 — de 21 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 30/10/2025, p. 124