Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 86/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 124
Despacho
Relação Nº 86/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 797/2025 - Processo nº: 890.052/2022 - Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 15/09/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAPERUNA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 30/10/2025, p. 124