Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 258/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 258/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7381/2025-815.202/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-
7380/2025-815.200/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-
7382/2025-815.226/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
7383/2025-815.232/2025-VERONA MINERADORA LTDA-
7384/2025-815.292/2025-CERAMICA GOMES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7385/2025-815.218/2025-GEORGE FERNANDES VITOR-
7386/2025-815.240/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA-
7387/2025-815.255/2025-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-
7388/2025-815.261/2025-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2025, p. 62