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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 258/2025

Seção
1
Data
Edição
211
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 258/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.292/2025 — CERAMICA GOMES LTDA

    7384/2025

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 258/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7381/2025-815.202/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-

7380/2025-815.200/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-

7382/2025-815.226/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-

7383/2025-815.232/2025-VERONA MINERADORA LTDA-

7384/2025-815.292/2025-CERAMICA GOMES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7385/2025-815.218/2025-GEORGE FERNANDES VITOR-

7386/2025-815.240/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA-

7387/2025-815.255/2025-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-

7388/2025-815.261/2025-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2025, p. 62

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