Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 105/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.229/2025 — MINERADORA BRASIL LTDA
7292/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7288/2025-846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA-
7289/2025-846.463/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
7290/2025-846.108/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
7291/2025-846.227/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7292/2025-846.229/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7293/2025-846.230/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7294/2025-846.231/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7295/2025-846.236/2025-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-
7296/2025-846.239/2025-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-
7297/2025-846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA-
7298/2025-846.271/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7299/2025-846.272/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7287/2025-846.220/2025-AGRICIO DE SOUZA BARROS FILHO-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 140