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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 105/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.239/2025 — EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

    7296/2025

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 105/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7288/2025-846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA-

7289/2025-846.463/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

7290/2025-846.108/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-

7291/2025-846.227/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-

7292/2025-846.229/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-

7293/2025-846.230/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-

7294/2025-846.231/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-

7295/2025-846.236/2025-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-

7296/2025-846.239/2025-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-

7297/2025-846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA-

7298/2025-846.271/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-

7299/2025-846.272/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7287/2025-846.220/2025-AGRICIO DE SOUZA BARROS FILHO-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 140

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