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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 531/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 531/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.447/2025 — J2M PARTICIPACOES LTDA

    7428/2025

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 531/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7408/2025-830.643/2023-PROTASIO DE MELO PENNA-

7409/2025-830.646/2023-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-

7406/2025-832.004/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-

7411/2025-831.406/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-

7407/2025-832.590/2022-JONAS FILGUEIRAS GONTIJO-

7410/2025-886.250/2024-DIEGO MOTTA DIAS-

7412/2025-831.467/2025-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7415/2025-832.663/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-

7418/2025-832.684/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS-

7417/2025-832.683/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS-

7435/2025-831.465/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-

7413/2025-832.592/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-

7421/2025-886.238/2024-REGINALDO MALFATTI-

7416/2025-832.669/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-

7419/2025-832.795/2023-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

7420/2025-832.242/2024-MARCELO DE CARVALHO-

7414/2025-832.571/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-

7422/2025-831.314/2025-RCO MINERACAO LTDA-

7432/2025-831.453/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-

7433/2025-831.454/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-

7434/2025-831.455/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-

7431/2025-831.451/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-

7430/2025-831.449/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-

7429/2025-831.448/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-

7428/2025-831.447/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-

7427/2025-831.446/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-

7426/2025-831.445/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA-

7425/2025-831.441/2025-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-

7423/2025-831.324/2025-MUCIO JOSE REIS NETO-

7424/2025-831.400/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-

LUCIANA CABRAL DANESE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 140

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