Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 309/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 309/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 904/2025 - Processo nº: 866.408/2023 - Titular: HEITOR LIMA SILVA - Vencimento: 12/05/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): TORIXORÉU/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 51