Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 538/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 538/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 420/2025, de 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 835.690/1993 - Titular: HAMILTON BARBOSA PINTO - Substância(s): AREIA - Município(s): PARAISÓPOLIS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 66