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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 7.458, de 7 de NOVEMBRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
215
Página
69

Alvará nº 7.458, de 7 de NOVEMBRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800521/2025-06-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA (Documento SEI: 18366811)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 7.458 — de 7 de NOVEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 69

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