Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 327/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 327/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.588/2023 — BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
Registro de Licença n°: 934/2025 - Vencimento: 27/06/2032 - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): MONTENEGRO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 327/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 924/2025 - Processo nº: 810.624/2024 - Titular: MINER PRATA LTDA. - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 927/2025 - Processo nº: 811.520/2024 - Titular: MOINHO MINERADORA LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO GRANDE DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 925/2025 - Processo nº: 810.127/2025 - Titular: BRX MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/02/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHARQUEADAS/RS
Registro de Licença n°: 931/2025 - Processo nº: 810.578/2025 - Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL - Vencimento: 27/07/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 934/2025 - Processo nº: 810.588/2023 - Titular: BRITAGEM MONTENEGRO LTDA - Vencimento: 27/06/2032 - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): MONTENEGRO/RS
Registro de Licença n°: 936/2025 - Processo nº: 810.638/2023 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 68