Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 231/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 231/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
886.147/2011 — JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.
Portaria de Lavra ANM nº: 453/2025, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, LATERITA, AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 231/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 453/2025, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 886.147/2011 - Titular: JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Substância(s): ARGILA, LATERITA, AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 97