Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 332/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 332/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.680/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
Registro de Extração n°: 365/2025 de 11/11/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PETRÓPOLIS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 332/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 368/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.798/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): NÃO-ME-TOQUE/RS
Registro de Extração n°: 367/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.770/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CRUZ ALTA/RS
Registro de Extração n°: 366/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.694/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CERRO LARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Extração n°: 365/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.680/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PETRÓPOLIS/RS
Registro de Extração n°: 364/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.605/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 376/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.828/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 373/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.827/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 375/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.826/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 372/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.602/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 377/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.829/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS
Registro de Extração n°: 374/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.824/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS
Registro de Extração n°: 370/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.730/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 101