Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 293/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 293/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 939/2025 - Processo nº: 850.640/2025 - Titular: SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA
Registro de Licença n°: 935/2025 - Processo nº: 850.627/2024 - Titular: IRACEMA DE NAZARE FONTELES CRUZ - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 99