Despacho · Relação nº 76/2025

Despacho

Relação nº 76/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7786/2025-864.177/2025-CM MINERACAO LTDA-

7787/2025-864.229/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

7788/2025-864.243/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

7789/2025-864.244/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7790/2025-864.157/2025-CM MINERACAO LTDA-

7791/2025-864.165/2025-EUFACUNIO LIMA-

7792/2025-864.179/2025-NACIONAL PLAN LTDA-

7795/2025-864.190/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-

7794/2025-864.189/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-

7793/2025-864.180/2025-NACIONAL PLAN LTDA-

7796/2025-864.231/2025-JOAO ISRAEL RAMOS-

7797/2025-864.233/2025-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.-

7798/2025-864.237/2025-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO-

7799/2025-864.254/2025-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA