Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 342/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 342/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7725/2025-810.533/2025-OSIEL SOUZA COSTA-
7726/2025-810.536/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-
7727/2025-810.593/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
7728/2025-810.614/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-
7729/2025-810.622/2025-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-
7730/2025-810.665/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
7724/2025-810.527/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7720/2025-810.537/2025-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
7721/2025-810.553/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
7722/2025-810.554/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
7723/2025-810.643/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-
7719/2025-810.510/2025-JK MINERACAO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 84