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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 342/2025

Seção
1
Data
Edição
223
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 342/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.554/2025 — CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA

    7722/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 342/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7725/2025-810.533/2025-OSIEL SOUZA COSTA-

7726/2025-810.536/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-

7727/2025-810.593/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

7728/2025-810.614/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-

7729/2025-810.622/2025-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-

7730/2025-810.665/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-

7724/2025-810.527/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7720/2025-810.537/2025-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-

7721/2025-810.553/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-

7722/2025-810.554/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-

7723/2025-810.643/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-

7719/2025-810.510/2025-JK MINERACAO LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 84

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