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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 174/2025

Seção
1
Data
Edição
223
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 174/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    871.525/2024 — HELVECIO DANTAS SILVA SANTOS

    Registro de Licença n°: 964/2025 - Vencimento: 05/08/2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 174/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 907/2025 - Processo nº: 871.233/2024 - Titular: CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIACHÃO DAS NEVES/BA

Registro de Licença n°: 941/2025 - Processo nº: 870.937/2025 - Titular: ADL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): OUROLÂNDIA/BA

Registro de Licença n°: 955/2025 - Processo nº: 871.316/2024 - Titular: CARLOS ALBERTO MAGERL - Vencimento: 03/09/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): FORMOSA DO RIO PRETO/BA

Registro de Licença n°: 964/2025 - Processo nº: 871.525/2024 - Titular: HELVECIO DANTAS SILVA SANTOS - Vencimento: 05/08/2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 80

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