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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 339/2025

Seção
1
Data
Edição
223
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 339/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.882/2025 — MUNICIPIO DE AUREA

    Registro de Extração n°: 389/2025 de 18/11/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁUREA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 339/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 385/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.835/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS

Registro de Extração n°: 384/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.832/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS

Registro de Extração n°: 381/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.837/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GETÚLIO VARGAS/RS

Registro de Extração n°: 379/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.836/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GETÚLIO VARGAS/RS

Registro de Extração n°: 382/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.838/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 389/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.882/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁUREA/RS

Registro de Extração n°: 388/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.883/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁUREA/RS

Registro de Extração n°: 390/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.888/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COXILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COXILHA/RS

Registro de Extração n°: 393/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.895/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO MARTINHO/RS

Registro de Extração n°: 391/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.818/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JACUTINGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JACUTINGA/RS

Registro de Extração n°: 392/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.815/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS

Registro de Extração n°: 394/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.905/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAIBATÉ/RS

Registro de Extração n°: 395/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.907/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS

Registro de Extração n°: 396/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 811.063/2024 - Titular: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 84

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