Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 181/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 82
Despacho
Relação nº 181/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.904/2014-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA - Publicado DOU de 10/12/2021, Relação n° 137/2021, Seção 1 nº 232, pág. 88- Onde se lê: "Auto de Infração nº 211/2018", leia-se: "Auto de Infração nº 1028/2018".
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/10/2025, Relação n° 168/2025, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: "[...] Granito [...]"; Leia-se : "[...] Areia [...].
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 82