Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 69/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 987/2025 - Processo nº: 806.090/2024 - Titular: EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA - Vencimento: 06/03/2026 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 96