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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 114/2025

Seção
1
Data
Edição
225
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 114/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    800.480/2024 — MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA

    7871/2025

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 114/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7865/2025-800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-

7876/2025-800.021/2025-FRANCISCO JOSE ARAUJO LIMA-

7875/2025-800.690/2024-CARLOS BEZERRA XAVIER-

7874/2025-800.668/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

7873/2025-800.618/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-

7872/2025-800.617/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-

7871/2025-800.480/2024-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA-

7870/2025-800.359/2024-G MATTOS CERAMICA LTDA.-

7869/2025-800.355/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

7868/2025-800.354/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

7867/2025-800.353/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

7866/2025-800.352/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7864/2025-800.316/2024-ANTONIA MARIA MARTINS DE ARAUJO CAVALCANTE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7877/2025-800.481/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 26/11/2025, p. 125

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