Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 114/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
800.690/2024 — CARLOS BEZERRA XAVIER
7875/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7865/2025-800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
7876/2025-800.021/2025-FRANCISCO JOSE ARAUJO LIMA-
7875/2025-800.690/2024-CARLOS BEZERRA XAVIER-
7874/2025-800.668/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7873/2025-800.618/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-
7872/2025-800.617/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-
7871/2025-800.480/2024-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA-
7870/2025-800.359/2024-G MATTOS CERAMICA LTDA.-
7869/2025-800.355/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7868/2025-800.354/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7867/2025-800.353/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7866/2025-800.352/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7864/2025-800.316/2024-ANTONIA MARIA MARTINS DE ARAUJO CAVALCANTE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7877/2025-800.481/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 26/11/2025, p. 125