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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 162/2025

Seção
1
Data
Edição
226
Página
163

Seu processo neste ato

  • Relação nº 162/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.404/2025 — MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA

    7914/2025

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 162/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7906/2025-820.382/2025-DUMAR ATERRO E CASCALHO LTDA-

7896/2025-820.352/2025-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA-

7884/2025-821.108/2010-MARIA FRANCISCA BAGATTA-

7885/2025-820.925/2013-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-

7886/2025-821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-

7883/2025-821.595/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

7915/2025-820.406/2025-ROBSON FERREIRA DA COSTA-

7914/2025-820.404/2025-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-

7913/2025-820.401/2025-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-

7912/2025-820.396/2025-GRACE JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA-

7910/2025-820.392/2025-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA-

7911/2025-820.393/2025-SAMANA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-

7909/2025-820.389/2025-RICARDO CONSORTE-

7907/2025-820.386/2025-FOCALITY SOLUTIONS LTDA-

7900/2025-820.368/2025-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-

7901/2025-820.369/2025-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-

7902/2025-820.370/2025-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-

7903/2025-820.371/2025-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-

7904/2025-820.372/2025-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-

7905/2025-820.373/2025-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-

7898/2025-820.361/2025-NOROMIX CONCRETO S/A-

7899/2025-820.362/2025-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.-

7893/2025-820.348/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-

7894/2025-820.349/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-

7895/2025-820.351/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-

7897/2025-820.353/2025-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-

7892/2025-820.345/2025-ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-

7891/2025-820.343/2025-V QUATTRO ENGENHARIA LTDA-

7889/2025-820.341/2025-NOSSA SENHORA DE FATIMA LIMPEZA, CONSERVACAO E REFORMAS LTDA-

7890/2025-820.342/2025-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA-

7888/2025-820.339/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA-

7887/2025-820.253/2025-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-

7908/2025-820.387/2025-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7882/2025-820.344/2025-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 163

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