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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 117/2025

Seção
1
Data
Edição
229
Página
151

Seu processo neste ato

  • Relação nº 117/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.438/2023 — MINERACAO BRACHI S.A.

    7978/2025

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 117/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7976/2025-800.540/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

7969/2025-800.813/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

7971/2025-800.818/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

7970/2025-800.816/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

7972/2025-800.819/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

7973/2025-800.820/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

7974/2025-800.926/2023-PEDRO WILSON VASCONCELOS-

7975/2025-800.522/2024-JOSE ANTONIO GUIDONI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7995/2025-800.588/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

7977/2025-800.322/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-

7991/2025-800.907/2023-JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO-

7990/2025-800.905/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-

7989/2025-800.892/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-

7992/2025-800.908/2023-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

7988/2025-800.882/2023-VMS LOCACAO E MINERACAO LTDA-

7980/2025-800.754/2023-ITA MINERACAO LTDA-

7978/2025-800.438/2023-MINERACAO BRACHI S.A.-

7994/2025-800.991/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

7979/2025-800.497/2023-MHETA GEMAS E MINERAIS LTDA-

7981/2025-800.801/2023-CAULIM BRASIL LTDA-

7983/2025-800.821/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-

7993/2025-800.944/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

7982/2025-800.802/2023-CAULIM BRASIL LTDA-

7984/2025-800.859/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7985/2025-800.870/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-

7986/2025-800.871/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-

7987/2025-800.874/2023-SOUTHERN COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 151

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