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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 108/2025

Seção
1
Data
Edição
230
Página
104

Despacho

Relação nº 108/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 928/2025 - Processo nº: 800.360/2024 - Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ICÓ/CE

Registro de Licença n°: 855/2025 - Processo nº: 800.525/2024 - Titular: CERAMICA GROAIRAS LTDA - Vencimento: 29/10/2027. - Substância(s): ARGILA - Município(s): GROAÍRAS/CE

Registro de Licença n°: 938/2025 - Processo nº: 800.009/2025 - Titular: M S M CARCINICULTURA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CE

Registro de Licença n°: 873/2025 - Processo nº: 800.145/2025 - Titular: W M DE LIMA LTDA - Vencimento: 20/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASCAVEL/CE

Registro de Licença n°: 856/2025 - Processo nº: 800.071/2025 - Titular: MARIO QUEIROZ DE SOUZA LTDA - Vencimento: 08/07/2030. - Substância(s): AREIA - Município(s): JARDIM/CE, PORTEIRAS/CE

Registro de Licença n°: 915/2025 - Processo nº: 800.509/2024 - Titular: ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA - Vencimento: 02/10/2028 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): SOBRAL/CE

Registro de Licença n°: 962/2025 - Processo nº: 800.434/2025 - Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAUCAIA/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 03/12/2025, p. 104

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