Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 104
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 973/2025 - Processo nº: 858.042/2025 - Titular: EVANDRO SILVA DE SOUZA - Vencimento: 04/11/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP
Registro de Licença n°: 969/2025 - Processo nº: 858.072/2024 - Titular: BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - Vencimento: 07/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PORTO GRANDE/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 03/12/2025, p. 104