Despacho · Relação nº 50/2025

Despacho

Relação nº 50/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

8071/2025-803.229/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8080/2025-803.058/2025-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO-

8079/2025-803.047/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

8074/2025-803.149/2022-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-

8075/2025-803.067/2023-RENATO GONCALVES DOS SANTOS-

8076/2025-803.196/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

8078/2025-803.229/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8077/2025-803.226/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8082/2025-803.171/2025-JOAO JOSIMAR FRANCO TORRES-

8081/2025-803.168/2025-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-

8083/2025-803.172/2025-PAULO ROGERIO DE SOUZA REGO-

8084/2025-803.210/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-

8085/2025-803.211/2025-KAY FRANCE NUNES RODRIGUES-

8086/2025-803.223/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-

8087/2025-803.231/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

8088/2025-803.240/2025-DRAGA MANOS LTDA-

8089/2025-803.241/2025-DRAGA MANOS LTDA-

8091/2025-803.245/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

8092/2025-803.249/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

8090/2025-803.244/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

8094/2025-803.262/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

8093/2025-803.261/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

8098/2025-803.267/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

8097/2025-803.266/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

8095/2025-803.263/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

8096/2025-803.265/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

8099/2025-803.268/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

8100/2025-803.277/2025-GISELA GUIMARAES FARAH-

8101/2025-803.278/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

8104/2025-803.282/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

8103/2025-803.280/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

8102/2025-803.279/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8073/2025-803.288/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

8072/2025-803.286/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE