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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 101/2025

Seção
1
Data
Edição
233
Página
135

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    896.186/2025 — ROBERTO MASCARENHAS CUZINI

    8126/2025

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 101/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8126/2025-896.186/2025-ROBERTO MASCARENHAS CUZINI-

8127/2025-896.187/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

8128/2025-896.188/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

8125/2025-896.332/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-

8124/2025-896.331/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2025, p. 135

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