Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 361/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 361/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.675/2025 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
8162/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 361/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8160/2025-810.670/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8159/2025-810.663/2025-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-
8161/2025-810.672/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8162/2025-810.675/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8163/2025-810.676/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8164/2025-810.677/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8158/2025-810.625/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8165/2025-810.684/2025-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-
8156/2025-810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
8157/2025-810.805/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
8155/2025-810.272/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8154/2025-810.682/2025-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 98