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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 361/2025

Seção
1
Data
Edição
234
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 361/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.675/2025 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

    8162/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 361/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8160/2025-810.670/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

8159/2025-810.663/2025-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-

8161/2025-810.672/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

8162/2025-810.675/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

8163/2025-810.676/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

8164/2025-810.677/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

8158/2025-810.625/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

8165/2025-810.684/2025-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-

8156/2025-810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

8157/2025-810.805/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

8155/2025-810.272/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8154/2025-810.682/2025-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 98

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