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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 119/2025

Seção
1
Data
Edição
236
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 119/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    800.993/2023 — GRAMAZINI MINERACAO LTDA

    8232/2025

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 119/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8252/2025-801.053/2023-MAWE MINERACAO LTDA-

8251/2025-800.989/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

8250/2025-800.948/2023-FRANCISCO HELIO FEITOSA MOREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8249/2025-801.013/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8248/2025-801.012/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8247/2025-801.011/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8246/2025-801.010/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8245/2025-801.009/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8244/2025-801.007/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8243/2025-801.006/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8242/2025-801.005/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8241/2025-801.004/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8240/2025-801.003/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8239/2025-801.001/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8238/2025-801.000/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8237/2025-800.999/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8236/2025-800.998/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8235/2025-800.996/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8234/2025-800.995/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8233/2025-800.994/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8232/2025-800.993/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8231/2025-800.992/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 11/12/2025, p. 78

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