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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 343/2025

Seção
1
Data
Edição
236
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 343/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.744/2021 — RIO CABACAL MINERACAO LTDA

    8261/2025

    ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 343/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8266/2025-866.262/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-

8262/2025-866.750/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-

8261/2025-866.744/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-

8264/2025-866.757/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-

8269/2025-867.278/2025-WILSON ROMAGNOLI-

8263/2025-866.752/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-

8270/2025-867.315/2025-HIDROELETRICA VILA UNIAO LTDA-

8268/2025-867.275/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-

8267/2025-867.264/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-

8265/2025-866.752/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 11/12/2025, p. 77

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