Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 656/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 656/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
870893/22 — Joao Batista Santana Pereira
Not.2517/2025 - R$ 662,15
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 656/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Joao Batista Santana Pereira - 870893/22 - Not.2517/2025 - R$ 662,15
Mineracao Vale do Sol Ltda - 871113/22 - Not.2474/2025 - R$ 12.557,41
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 112